Nível de Formação

Patamar da estrutura de níveis de formação em relação ao qual é definido o posicionamento de uma determinada acção de formação, em função do nível de habilitações académicas e profissionais exigido à entrada, das condições e grau de autonomia no exercício profissional e das competências conferidas pela frequência com aproveitamento dessa acção de formação.