Governo lança "Garantia Jovem"

Seguindo as Recomendações da Comissão Europeia, no sentido de: "todos os Estados-Membros assegurarem que todos os jovens com menos de 25 anos beneficiam de uma boa oferta de emprego, educação ou formação ou estágio, no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal", o governo legislou - Dezembro de 2013 - e iniciou a divulgação do projeto Garantia Jovem - Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem (PNI-GJ) e que contará com a participação do IEFP.

Para o efeito, em Portugal, por decisão do Governo, o compromisso europeu da Garantia Jovem foi alargado também aos jovens que têm entre os 25 e os 29 anos de idade, que não estejam integrados em qualquer modalidade de ensino ou formação ou no mercado de trabalho, permitindo a mais jovens portugueses beneficiar desta iniciativa.

O PNI-GJ é composto por um conjunto de eixos, sendo que para a sua operacionalização foi definido a criação e gestão de um portal: http://www.garantiajovem.pt/  para operar nos seguintes domínios principais: 

  • Acesso dos parceiros; 
  • Registo dos dados necessários à sinalização dos(das) jovens e dos seus pedidos de intervenção; 
  • Divulgação do PNI-GJ e mapeamento dos parceiros, respostas e jovens NEET.

Esta iniciativa tem o ambicioso objetivo de procurar proporcionar a todos os jovens que estão desempregados ou afastados do sistema educativo ou formativo, o mais rapidamente possível e gradualmente no prazo de 4 meses, uma oportunidade de emprego, de continuação dos estudos, de formação ou de estágio. O objetivo é prevenir e combater o desemprego dos jovens portugueses.

Entretanto estão a decorrer reuniões regionais de apresentação da iniciativa Garantia Jovem, com um conjunto alargado de parceiros que se podem revelar estratégicos na sua concretização. Estas reuniões, que contam com a presença do Secretário de Estado do Emprego, iniciaram-se a 3 de fevereiro, no Algarve e no Alentejo, seguindo-se as regiões de Lisboa no dia 6 e do Centro a 7 de fevereiro e terminando no dia 10 na região Norte.