Formação e Portugal 2020

Já abriu uma nova fase de candidaturas aos programas operacionais do Portugal 2020. As candidaturas estão abertas até ao próximo dia 13 de maio e os domínios em destaque são a Qualificação e Internacionalização.

No contexto da Internacionalização, o objetivo passa por reforçar a capacitação das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização e potenciar o aumento da sua capacidade exportadora; enquanto no âmbito da Qualificação, visa reforçar a capacitação empresarial através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global.

Quanto aos beneficiários, estes serão as PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, excluindo PME com as seguintes atividades (CAE): produção agrícola primária, da produção animal, caça e florestas (divisão 1 e 2); pesca e aquicultura; financeiras e de seguros (divisões 64 a 66); Administração Pública e Defesa (divisão 84); lotarias e outros jogos de aposta (divisão 95).

Quanto aos apoios previstos, são concedidos sob a forma de Incentivo Não Reembolsável, a uma taxa máxima de 45%, até ao montante máximo de 500 mil euros. Aos custos elegíveis com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, a taxa base de incentivo é de 50%.

Aos custos elegíveis de formação profissional é concedido um incentivo calculado através da aplicação de uma taxa base de 50%, que pode ser acrescida, mas não pode, em qualquer caso, ultrapassar 70%: 10% se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos; 10% se o incentivo for concedido a médias empresas; e 20%, se o incentivo for concedido a micro e pequenas empresas.