Assim se (De)Forma a Justiça

De episódio em episódio a justiça tem surpreendido os Portugueses nas últimas semanas e abalado a confiança que estes sempre depositaram na incorruptibilidade dos juízes. A surpresa veio de um grupo de 137 jovens licenciados em direito que, durante um processo de formação e de acordo com as provas compiladas, indiciam que estamos perante um "copianço" generalizado do exame da cadeira de Investigação Criminal e Gestão de Inquérito.

O teste de estilo Americano (com cruzes) apresentava coincidências estranhas, tal como respostas certas para um vasto grupo de examinandos - nas questões mais difíceis - e respostas erradas, repetidas em todos os testes avaliados - nas questões de menor dificuldade.

Na sequência deste episódio, a 1 de Junho, a directora do CEJ - a desembargadora Ana Luísa Geraldes - emitiu um despacho dando conta destas conclusões e tomando a decisão de anular o exame, atribuindo a nota de 10 valores nesta cadeira a todos os alunos - o equivalente a uma passagem administrativa para todos os formandos. Os responsáveis do CEJ alegaram falta de tempo para repetir o exame. Recordamos que ao CEJ  - Centro de Estudos Judiciários - compete assegurar a formação inicial e contínua dos magistrados do Ministério Público e dos magistrados dos tribunais judiciais, administrativos e fiscais de Portugal.

A novela não parou por aqui e perante o coro de protestos registados vindos dos quatro quadrantes, o Conselho Pedagógico do referido CEJ decide anular a decisão anterior e instaurar um inquérito de averiguação aos referidos factos, anulando assim a referida aprovação "caridosa" e obrigando à repetição do atribulado exame. Desautorizada e sem força para resistir às críticas Ana Geraldes decide apresentar a sua demissão à recém empossada ministra da Justiça - Paula Teixeira da Cruz - a qual foi, de imediato, aceite.

Este episódio, para além das implicações na credibilidade depositada na classe dos magistrados, não é original no panorama da educação e formação no Mundo inteiro. Casos destes repetem-se um pouco por todo o espectro da formação / educação, mas com esta dimensão e acima de tudo para este tipo de formandos, o impacto não poderia deixar de ser proprocional à gravidade dos factos.

O portal da Formação de Formadores aproveita a oportunidade para apresentar o denominado: Guia da Desonestidade Académica. Talvez assim a sua consulta inspire os responsáveis do CEJ e os ajude a prevenir futuros "deslizes".