Fundos Europeus para a Formação aumentam significativamente

Apesar de alguma incerteza que um novo governo sempre introduz nas perspectivas de investimento relativas à área da formação, de Bruxelas surgem boas notícias, que podem atenuar algumas destas dúvidas. Esta semana foram divulgadas as primeiras informações acerca da proposta de orçamento que a comissão europeia vai apresentar para o período de 2014 a 2020, bastante interessantes no que respeita à educação e formação.

Assim, a proposta de orçamento da UE aloca ao sector da educação / formação o maior aumento no novo quadro financeiro plurianual (QFP - 2014-2020). Dos 2.500.000.000 € que a União Europeia investe em cada ano na educação - 1,8% do orçamento total - a fatia relativa a Portugal irá reflectir um aumento de 68%, apesar de o valor global de fundos estruturais afecto ao nosso país se manter sensivelmente idêntico (cerca de 23 mil milhões).

Para além do aumento dos fundos relativos à educação / formação para o período 2014-2020 o programa para a educação unificará os quatro sub-programas: sub-Comenius (escolas), Erasmus (ensino superior), Leonardo da Vinci (ensino e formação profissional) e Grundtvig (educação de adultos) num só, mas a aposta nos objetivos dos mesmos manter-se-á. O propósito é focar em três objetivos principais:

• a mobilidade dos estudantes e professores,
• o intercâmbio das melhores práticas,
• a modernização dos sistemas de ensino.

Surge assim uma aposta clara na incorporação das inovações tecnológicas na prática do ensino e da formação.

Outro dos objetivos que é reforçado, para além da intenção de racionalizar estes programas, é a intenção de reduzir o abandono escolar para menos de 10% e aumentar para um mínimo de 40% - da população com idades compreendidas entre 30-34 - o número de diplomas no ensino superior.

Paralelamente a este aumento de 68% na educação está previsto um crescimento de 46% em projectos que apostem na investigação e na inovação. Esperamos assim que estes fundos perspectivados para os próximos anos possam reforçar a intenção programática do governo português na aposta na educação e formação em Portugal, que todos sabemos ser o elemento chave para o crescimento económico e cultural do nosso país.