Política de Privacidade e Cookies

Introdução

A FORMAÇÃO DE FORMADORES é uma marca da JOVIFORM - Consultoria Empresarial Lda.. No âmbito da sua atividade formativa e comercial, tem por necessidade a recolha de alguns dados pessoais dos seus clientes, tendo sempre salvaguardado o direito à privacidade e não procedendo à recolha de quaisquer informações pessoais sem um consentimento prévio dos seus clientes para esse efeito.

Por outro lado, a conexão cada vez maior dos nossos clientes com as plataformas online respeitantes às nossas marcas de formação requer igualmente, em alguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, com vista a uma melhor performance da navegação nos nossos sites, à recolha de dados do computador do utilizador, por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.

A Política de Privacidade & Cookies da FORMAÇÃO DE FORMADORES serve para clarificar a forma como é feita a recolha, utilização, partilha e proteção de dados pessoais aquando da adesão aos nossos serviços ou visita às plataformas online, assim como para reiterar que a FORMAÇÃO DE FORMADORES não comercializa quaisquer dados pessoais de clientes ou utilizadores.

Responsabilidade da Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

Todos os dados serão recolhidos e tratados pela JOVIFORM - Consultoria Empresarial Lda., sociedade por quotas com o contribuinte fiscal 503 102 318, com sede na Rua Sampaio e Pina, n.º 58, 1070-250 Lisboa, doravante designada por JOVIFORM. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (adiante designado por RGPD).

Para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a JOVIFORM através dos seguintes canais:

  • Telefone: 226 083 500, com o seguinte horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 08h00 às 18h00;
  • Carta registada: JOVIFORM – Consultoria Empresarial Lda., Rua Sampaio e Pina, n.º 58, 1070-250 Lisboa
  • Email: dados@formacaoformadores-ccp.pt

Processamento e Alteração

Aquando da disponibilização de dados pessoais à FORMAÇÃO DE FORMADORES, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes das Condições Gerais dos Cursos de Formação da FORMAÇÃO DE FORMADORES. Nesta medida, e no que ao processamento dos dados pessoais concerne, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies em conjunto com as Condições Gerais dos Cursos de Formação.
Igualmente informamos que, sempre que se revele necessário para cumprimento dos requisitos legais, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies, sem necessidade de qualquer autorização e aviso prévios.

O que são dados pessoais?

Por dados pessoais entenda-se toda e qualquer informação relativamente a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados), independente da natureza e respetivo suporte.

Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

Os dados pessoais recolhidos pela FORMAÇÃO DE FORMADORES cingem-se aos estritamente necessários à finalidade do tratamento e inscrição nos cursos de formação bem assim como para realização de comunicações sobre a actividade da empresa, nomeadamente o nome, a morada, número de identificação civil, número de contribuinte, número de telefone e endereço de correio eletrónico, podendo contudo ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Quando e com que finalidade recolhemos dados pessoais?

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados e/ou tratados pela JOVIFORM ou terceiros para efeitos de eventual auscultação pelo sistema de certificação DGERT ou ainda pelo Ministério de Educação, ou para efeitos de marketing ou telemarketing, sem prejuízo da sua confidencialidade, cumprindo a JOVIFORM as disposições aplicáveis da lei portuguesa, bem como da Comissão Nacional de Proteção de Dados, incluindo as alterações estipuladas no regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (RGPD).

Partilha e transferência de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela FORMAÇÃO DE FORMADORES poderão ser alojados, partilhados e comunicados a todas as marcas da empresa JOVIFORM - Consultoria Empresarial Lda.. Em qualquer transferência de informação entre marcas, serão sempre assegurados os níveis de proteção, confidencialidade e segurança exigíveis.
Os dados pessoais poderão igualmente ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, com vista a um eficaz cumprimento do disposto na lei.

Segurança e confidencialidade dos dados pessoais

A JOVIFORM empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram desenvolvidas medidas técnicas e organizacionais de ponta para garantir a segurança dos dados, especialmente no que diz respeito aos sistemas de informáticos.

Direitos do titular dos dados pessoais

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.
O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinada pelo próprio.
Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a FORMAÇÃO DE FORMADORES por:

  • Carta registada enviada para: JOVIFORM – Consultoria Empresarial Lda., Rua Sampaio e Pina, n.º 58, 1070-250 Lisboa
  • Email: dados@formacaoformadores-ccp.pt

O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido seja rececionado.
O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela FORMAÇÃO DE FORMADORES. No entanto, a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados para dar cumprimento do contrato ou de obrigações legais a que a JOVIFORM esteja sujeita.

O direito de apresentar uma reclamação

Para qualquer questão que envolva recolha e tratamento de dados pela JOVIFORM e suas marcas, o respetivo titular pode contactar por correio eletrónico o serviço de apoio ao cliente através do endereço dados@formacaoformadores-ccp.pt. Da mesma forma, pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) sobre a forma como a JOVIFORM procede à recolha e tratamento dos dados pessoais.

A utilização de Cookies

Conforme já referido, a FORMAÇÃO DE FORMADORES, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. Para o efeito, foram adotadas diversas medidas de segurança físicas, lógicas, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

A FORMAÇÃO DE FORMADORES utiliza cookies no seu site, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.

Os cookies utilizados pela FORMAÇÃO DE FORMADORES permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visite, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela FORMAÇÃO DE FORMADORES, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da FORMAÇÃO DE FORMADORES.

Os Cookies utilizados pela JOVIFORM

A FORMAÇÃO DE FORMADORES utiliza diferentes tipos de cookies, conforme se passa a descrever:

  • Cookies essenciais - alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas do site da FORMAÇÃO DE FORMADORES, permitindo a navegação e a utilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras do site, através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados;
  • Cookies de funcionalidade - os cookies de funcionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no site, não necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;
  • Cookies analíticos - Estes cookies são utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do seu interesse, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. Assim, a FORMAÇÃO DE FORMADORES, pode fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.

Também quanto à validade existem dois tipos de cookies:

  • Cookies permanentes – são cookies que ficam armazenados nos dispositivos de acesso (computador, telemóvel, smartphone ou tablet), ao nível do navegador de internet (browser), e são usados sempre que o utilizador visita novamente o site da FORMAÇÃO DE FORMADORES. Em geral, são usados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo à FORMAÇÃO DE FORMADORES prestar um serviço mais personalizado;
  • Cookies de sessão - são cookies temporários, que são gerados e estão disponíveis até encerrar a sessão. Da próxima vez que o utilizador aceder ao seu navegador de internet (browser) os cookies já não estarão armazenados. A informação obtida permite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

O utilizador poderá desativar parte ou a totalidade dos cookies a qualquer momento. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta funcionalidade. Esse processo pode ser consultado no menu Ajuda, o qual explica como configurar as preferências em matéria de cookies. A não aceitação de cookies poderá impedir a utilização de algumas das funcionalidades do site da FORMAÇÃO DE FORMADORES.

A FORMAÇÃO DE FORMADORES poderá, ainda, utilizar cookies na abertura das newsletters/emails, para fins estatísticos, e que permitem saber se são abertas e verificar os cliques através de links ou anúncios dentro da newsletter. O utilizador tem sempre a possibilidade de desativar o envio das newsletters/correio eletrónico através da opção específica no rodapé das mesmas.

O site da Formação de Formadores poderá armazenar localmente cookies especificos de:

  • CMS Drupal
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