25 anos de Portugal Europeu

A Fundação Francisco Manuel dos Santos apresentou esta semana os resultados de um estudo de investigação que visa: "permitir uma compreensão das transformações ao longo dos primeiros 25 anos de plena integração na União Europeia, à luz da economia, da sociedade e dos fundos estruturais". É conhecida a forte influência que estes fundos tiveram no impulso da formação profissional em Portugal, assim procurámos extrair deste estudo alguns dos pontos em destaque, relativos à formação.

Dos diversos fundos que ajudaram Portugal neste período, destaca-se o Fundo Social Europeu, o qual entre 1989 e 2011, atingiu o montante global de cerca de 18 mil milhões de euros, a preços constantes de 2011. A contrapartida nacional a este fundo teve essencialmente origem em dinheiros públicos, em cerca de oito mil milhões de euros. O volume de investimento privado associado ás intervenções entre 2000 e 2011 é inferior a 600 milhões de euros. 

Somando o financiamento da União Europeia, a contrapartida pública nacional e a contrapartida privada nacional, o investimento no país financiado pelo Fundo Social Europeu ascendeu a cerca de 26 mil milhões de euros entre 1989 e 2011 (Gráfico C.9).

Numa análise mais pormenorizada, verifica-se que:

• As áreas relacionadas com a aprendizagem ao longo da vida e a transição para a vida ativa são as grandes beneficiárias dos apoios comunitários do Fundo Social Europeu, representando uma parcela nunca inferior a 40% das verbas executadas. Este domínio de intervenção abrange, designadamente, os cursos de formação e educação de adultos, reconhecimento e validação de competências, qualificação de ativos empregados, formação para desempregados, realização de estágios profissionais e curriculares, bem como a formação específica ministrada na área das tecnologias de informação e comunicação;
• A qualificação inicial de jovens equivale a cerca de 30% do total do  financiamento do Fundo Social Europeu concedido ao longo do período, agregando os investimentos relacionados com o sistema de aprendizagem, o ensino profissional, as escolas tecnológicas, a educação e formação de jovens e cursos de especialização tecnológica;
• Os investimentos associados à formação avançada, nomeadamente pagamento de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, bem como o apoio ao emprego científico por via da inserção profissional de doutorados em entidades públicas e privadas com atividades de I&D, representam cerca de 10% do apoio total concedido por via do Fundo Social Europeu entre 1989 e 2011;
• No conjunto, as medidas dirigidas ao desenvolvimento social, à inclusão  de grupos desfavorecidos e à igualdade de género, bem como as medidas dirigidas à criação de emprego congregam cerca de 14% do financiamento estrutural apoiado pelo Fundo Social Europeu.

Até ao final de 2011, 42% deste fundo estrutural foi executado por serviços ou fundos autónomos da administração central, 31% por organizações sem fins lucrativos e 16% por empresas privadas. O perfil de entidades apoiadas reflete, assim, o forte apoio do Fundo Social Europeu às políticas públicas de educação e de formação a nível nacional.

No âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, as médias até 2011 contabilizam 158 mil formandos por ano no domínio da qualificação inicial de jovens e 616 mil formandos por ano na qualificação de adultos. Acrescem a estes números os 42 mil participantes por ano em programas dirigidos à promoção da inclusão social e à integração no mercado de trabalho de públicos desfavorecidos, os mais de 17 mil beneficiários de estágios profissionais por ano, os cinco mil bolseiros de formação avançada por ano e os cerca de cinco mil beneficiários de políticas de apoio à criação de emprego.