Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP)

Esta semana o governo português anunciou um conjunto de intenções e propostas de portaria que visam estruturar uma aposta renovada nos ex-CNO (Centros de Novas Oportunidades), mas com um novo nome: CQEP - Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional. João Grancho, secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, informou que o número destes novos centros será de 120. Recorde-se que os CNO, em 2010 no auge da sua implementação, chegaram a possuir 243 000 formandos inscritos em cerca de 430 estruturas, embora neste momento sejam apenas 55.000 distríbuídos por cerca de 129 CNO.

Mais, informou que o custo anual estimado para esta aposta renovada será de 8 milhões de euros, contra os 110 milhões de euros que o programa Novas Oportunidades chegou a custar, em 2011. Para além disso manifestou a intenção de integrar nos novos CQEP, os professores do quadro actualmente sem componente letiva. Deste modo, afastou a possibilidade de manter a aposta na rede de formadores que actualmente lecciona alguns destes cursos (nomeadamente cursos de formação para adultos), comprometendo-se no entanto a manter os atuais contratos até à data do seu término.

Segundo João Grancho esta nova estrutura vai de encontro às experiências bem sucedidas do ensino em contexto de trabalho em países como a Alemanha, Suíça ou Áustria e planeia o seu arranque para Abril de 2013 e a extinção dos CNO até 31 de Março.

Estas não parecem ser as melhores notícias, pois se por um lado a aposta na formação em contexto de trabalho para os jovens e a formação e qualificação de adultos são uma prioridade reconhecida, os montantes anunciados parecem-nos insuficientes. Para além disso esta nova estutura indicia uma menor aposta na rede de formadores em Portugal, desvalorizando a experiência e resultados por estes atingidos nos últimos anos, em detrimento da bolsa de professores "sem atividade" para a qual o Ministério da Educação viu aqui uma oportunidade de utilização.