Prioridade aos Professores

O Ministério da Educação informou que a partir de agora, tendo o despacho já sido emitido em Diário da República, o IEFP - Instituto de Formação e Emprego passará a recrutar prioritariamente professores para as ações de formação dos seus Centros debaixo da sua tutela.

De acordo com a anotícia publicada no Portal do Governo:

Esta medida visa modernizar e otimizar o funcionamento da Administração Pública, garantindo uma maior racionalidade na gestão dos recursos humanos. Por outro lado, fica consagrado um dos mecanismos anunciados pelo Ministério da Educação e Ciência para evitar que haja professores de carreira no sistema de requalificação da função pública.

Para tal o IEFP passa ter acesso à plataforma informática da DGAE. Esta prioridade aplica-se especialmente na contratação de formadores das componentes de formação de base, sociocultural e científica, das diferentes modalidades de formação, sem prejuízo de poder ser alargada às demais componentes. na contratação de docentes para o exercício de funções nos centros de formação.

Os professores serão remunerados pelos mesmos índices e tabelas que venceriam se colocados nas respetivas escolas, devendo estes terem sempre disponibilidade para assumirem uma componente letiva de pelo menos 22 horas, de acordo com o estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD). Os horários postos a concurso podem implicar a prestação de serviço em mais de um Centro, Serviço ou Polo de Formação do IEFP, I.P., de acordo com as necessidades identificadas ao nível regional e local.